Política de Privacidade

1. Objetivo e abrangência

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são tratados durante a navegação e o contato realizado por este site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta política se limita ao site e ao contato inicial. O tratamento de dados decorrente de eventual atendimento psicológico, incluindo registros e documentos profissionais, segue normas legais e profissionais próprias e não é realizado por este site.

2. Controlador dos dados

O responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais coletados neste site é Pablo Luan Nunes da Silva, Psicólogo, CRP 14/12091. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para pablo.nunes.psi@gmail.com.

3. Dados tratados

Ao utilizar o formulário de contato, podem ser tratados:

• nome;
• telefone;
• e-mail, quando informado;
• conteúdo da mensagem;
• registro do consentimento;
• data e hora do envio; e
• endereço IP e dados técnicos essenciais para segurança, prevenção de abuso e funcionamento da hospedagem.

O formulário não se destina ao envio de informações clínicas, diagnósticos ou outros dados pessoais sensíveis. Evite incluir esse tipo de informação na mensagem.

4. Finalidades e base legal

Os dados fornecidos são utilizados para:

• responder à solicitação de contato;
• esclarecer dúvidas sobre o atendimento;
• viabilizar a comunicação solicitada pelo titular; e
• proteger o formulário contra fraude, spam e uso abusivo.

O envio ocorre mediante consentimento livre e informado, manifestado pela marcação da caixa correspondente no formulário. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente. Quando necessário, dados também poderão ser mantidos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para o exercício regular de direitos.

5. Compartilhamento e serviços utilizados

Os dados não são vendidos. Para operar o site e entregar a mensagem, poderão ser utilizados fornecedores que tratam dados de acordo com suas respectivas funções e políticas:

• Netlify: hospedagem, distribuição do site, registros técnicos e execução do formulário;
• Resend: processamento e entrega da mensagem por e-mail; e
• provedor de e-mail: recebimento e manutenção da comunicação na caixa postal profissional.

Esses fornecedores podem operar infraestrutura localizada fora do Brasil. Nesses casos, o tratamento poderá envolver transferência internacional de dados, observadas as medidas e garantias aplicáveis à proteção das informações.

6. Armazenamento e retenção

O site não mantém banco de dados próprio com as mensagens do formulário. Elas são processadas pelo serviço de envio e encaminhadas à caixa de e-mail profissional.

Os dados de contatos que não resultarem em atendimento serão mantidos pelo prazo máximo de 6 meses, contado do último contato, e depois eliminados, salvo quando a conservação for necessária para cumprir obrigação legal ou regulatória ou para o exercício regular de direitos.

Caso o contato resulte na contratação de atendimento, os dados necessários passam a integrar a relação profissional e estarão sujeitos aos prazos e deveres legais e profissionais correspondentes.

7. Cookies e preferência de tema

Este site não utiliza, atualmente, ferramentas próprias de publicidade comportamental ou análise de audiência. Uma preferência técnica pode ser armazenada no navegador para lembrar a escolha entre os temas claro e escuro.

Os serviços de hospedagem também podem tratar informações técnicas estritamente necessárias à segurança, à entrega do conteúdo e ao funcionamento da aplicação. Caso ferramentas de análise ou publicidade sejam adicionadas futuramente, esta política e os mecanismos de consentimento serão atualizados.

8. Links e plataformas externas

O site contém links para WhatsApp, Instagram, LinkedIn e Google Forms. Ao acessar esses serviços, o tratamento de dados passa a ser regido também pelos termos e políticas das respectivas plataformas. A presença de um link não representa controle sobre as práticas de privacidade de terceiros.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação. Entre elas estão conexão criptografada, validação de dados no servidor, limitação de tentativas e proteção básica contra envios automatizados.

Nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso seja identificado incidente que possa causar risco ou dano relevante, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informação sobre compartilhamento e sobre as finalidades do tratamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com consentimento; e
• oposição ao tratamento, quando cabível.

Para proteger o próprio titular, poderá ser solicitada a confirmação de identidade antes do atendimento do pedido.

11. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e as exigências legais aplicáveis. Crianças não devem utilizar o formulário sem a participação de um responsável legal. Adolescentes são orientados a envolver um responsável quando apropriado e a não enviar informações clínicas pelo formulário.

12. Solicitações e contato

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, envie uma mensagem para pablo.nunes.psi@gmail.com. Informe no assunto “Privacidade e proteção de dados” e descreva sua solicitação de forma objetiva.

13. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços utilizados ou nas normas aplicáveis. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis nesta página.